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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 13:13
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:00
Juiz deverá ficar responsável por precatórios
O setor de precatórios deve ficar sob a responsabilidade de um juiz auxiliar da Presidência de cada tribunal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Processual penal militar. Habeas corpus. Competência.
Serviço auxiliar voluntário. Soldado PM temporário.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 11:44
Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down
Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 20:27
Juiz concede tratamento pelo SUS
A decisão é do juiz auxiliar da 6ª Vara da Fazenda Estadual da comarca de Belo Horizonte, Marco Aurélio Ferrara Marcolino.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Trabalho doméstico. Vínculo de emprego.
Devidamente notificados, o reclamado contestou os termos da exordial suscitando ilegitimidade passiva, prescrição e, no mérito, inexistência de vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 10:38
Juiz nega pedido de verbas trabalhistas para auxiliar de enfermagem do PSF
O magistrado entendeu como válido o contrato de prestação de serviço firmado entre as partes, já que o Programa Saúde da Família, onde Solange atuava, é um programa de caráter temporário, o que autoriza a contratação por prazo indeterminado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 14:10
Turma defere quebra de caixa a auxiliar de escritório
Isso porque, na avaliação dos julgadores, a reclamante tinha a grande responsabilidade de lidar com dinheiro, correndo o risco de uma possível perda ou extravio de valores sob a sua guarda.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 21:05
Rejeitado uso de filmagem para auxiliar decisão de árbitro
O Projeto de Lei 5754/09
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:00
Auxiliar de limpeza é condenado a 17 anos de prisão
O Júri de Goiânia condenou o auxiliar de limpeza á 17 anos em regime fechado por ter matado Diego
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 16:58
Proposta autoriza convocação de juízes para auxiliar ministros do Superior Tribunal de Justiça
O projeto de Emenda Regimental nº 42 prevê que cada um dos 33 ministros poderá convocar um juiz
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 14:28
Empresário Marcelo Odebrecht depõe por 40 minutos para auxiliar do ministro Teori Zavascki
O empresário falou ao juiz Márcio Schiefler Fontes dentro do tempo esperado. A oitiva desta sexta-feira tinha a função de validar a delação premiada.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 12:42
Auxiliar de cobrança que fraudou limite de honorário tem mantida justa causa
O entendimento é do juiz do Trabalho João Baptista Cilli Filho, da 4ª vara de Ribeirão Preto/SP, ao julgar ação trabalhista.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 14:45
Facebook deverá retirar página com ofensas a deputada Leci Brandão
Juiz auxiliar do TRE determina que postagens que ofendem a honra da deputada devem ser retiradas da rede social
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:30
PRR2 reverte absolvição de réu que desviou remédios
Parecer acolhido opinou pela punição de auxiliar de enfermagem
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:15
Auxiliar de depósito obrigada a transportar valores deve ser indenizada
Mera realização, por empregado não treinado, do transporte de valores enseja o pagamento de indenização, por constituir ato ilícito do empregador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 18:26
Auxiliar de escritório não consegue enquadramento como telefonista
Em processo movido contra uma empresa de digitação e cobrança, a 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Itatiba, município da região de Campinas, negando à reclamante o enquadramento na função de telefonista.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 16:16
Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.